Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Applicants
ESMALTEC S/A
02948030000150
CE, BR
Authors
M. B. (pessoa física)
CE, BR
R. M. (pessoa física)
CE, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/24/2024
RPI 2803
#39
11/26/2019
RPI 2551
#34.2
11/12/2019
RPI 2549
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: (1) O texto do relatório descritivo não corresponde ao especificado na seção ?Modelos? no Manual. Apresentar novo relatório descritivo com correção.
09/03/2019
RPI 2539
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190024739 UF: WB Data: 15/03/2019 Hora: 11:38)
08/20/2019
RPI 2537
Disponibilizada em 25/06/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190055271.
07/02/2019
RPI 2530
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.(2) De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.
06/11/2019
RPI 2527
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190024739 UF: WB Data: 15/03/2019 Hora: 11:38)
05/21/2019
RPI 2524
#30
De acordo com o item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi. Apresente novo jogo de figuras completo, com cada vista apresentada em uma folha, sem alteração da matéria apresentada no depósito e observando as especificações constantes do manual do usuário. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
05/07/2019
RPI 2522
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