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Dado oficial do INPI

PASTA EM CASA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

sub judiceTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PASTA EM CASA

ST13

BR500000917426894

Classe

43

Pedido

917426894

Registro

917426894

Andamento no INPI

Registro contestado
  1. Depósito29/05/19
  2. Publicação02/07/19
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

sub judice

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

24/04/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

29/05/2019

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

BA, BR

Titulares e representantes

Titulares

C. J. (pessoa física)

Representantes

Rodrigo Moraes Advogados Associados

14313614000138

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

29.1.127.5.125.7.729.1.6

Produtos e serviços

Classe 43

Serviços de barServiços de cafés [bares]Serviços de restaurantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001346 (03/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Assunto: Ação de Nulidade de Ato Administrativo 12ª VF/RJ n.º 5099804-41.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.002279/2025-01.

RPI 2833

24/04/2025

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200030487 (31/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CELSO VIEIRA PINTO JUNIOR Procurador: Rodrigo Moraes Advogados Associados

RPI 2646

21/09/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200030487 (31/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CELSO VIEIRA PINTO JUNIOR Procurador: Rodrigo Moraes Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2581

23/06/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por figura e termos descritivos dos serviços assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2552

03/12/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2530

02/07/2019

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