Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 05/04/2022 e em vigor até 05/04/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/04/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
E. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850220441073 (03/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LANCHONETE O PEDAÇO LTDA - ME Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2878
03/03/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230199728 (02/05/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME. Procurador: EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO Detalhes do despacho:Tendo em vista a ausência do valor correto no cumprimento da exigência para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2856
30/09/2025
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850230199728 (02/05/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME. Procurador: EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Contrarrazões a Nulidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Contrarrazões a Nulidade(Código de Serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
RPI 2842
24/06/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220441073 (03/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LANCHONETE O PEDAÇO LTDA - ME Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2721
28/02/2023
Concessão de registro
RPI 2674
05/04/2022
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850200236766 (30/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME. Procurador: EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO
RPI 2671
15/03/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850200236766 (30/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME. Procurador: EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2595
29/09/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821072064 (O PEDAÇO DA PIZZA), Processo 901259063 (O PEDAÇO DA PIZZA) e Processo 902500090 (O PEDAÇO DA PIZZA EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2569
31/03/2020
Notificação de oposição
RPI 2551
26/11/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2530
02/07/2019
Outras marcas de ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.
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