21/03/2023
RPI 2724
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914788540 (NEO4J), Processo 914057685 (NEO air), Processo 914057596 (NEO select), Processo 915964724 (NEO PROTOCOLO FREE), Processo 915964619 (NEO PROTOCOLO), Processo 916563170 (neo technology), Processo 912952270 (NEO PERÍCIA), Processo 914222406 (NEO CONSTRUCTION), Processo 914322540 (NEO NEO PAYMENT INTELLIGENCE), Processo 915963531 (NEO FATURA), Processo 916945294 (NEOSAPP) e Processo 918111757 (SIMATIC PCS neo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;