IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904489159 (NATURALLE ICE UP), Processo 915047896 (COLÔNIA HOLANDESA NATURALLE) e Processo 912464542 (NATURALLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 906884659, 909050155, 912435054, 912464542, 912464747, 913916714, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2563
18/02/2020