CHRONOS E-LAW

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906674140 (ELAW), Processo 906688981 (ELAW) e Processo 906674158 (ELAW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850190220664 de 15/07/2019

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190220664 (15/07/2019) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): E-LAW TECNOLOGIA S.A Procurador: Ariel Barcelos Marques Pereira Detalhes do despacho:Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2537, de 20/08/2019, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº: 29409171907151032 em 12/07/2019 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento deste serviço.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200087514 (23/03/2020) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular(es): E-LAW TECNOLOGIA S.A Procurador: Ariel Barcelos Marques Pereira Detalhes do despacho:Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU : 29409171907151032 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850190220664.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850190349652 (21/10/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Titular(es): E-LAW TECNOLOGIA S.A Procurador: Ariel Barcelos Marques Pereira Detalhes do despacho:Tendo em vista que o procedimento a ser adotado no presente caso é através do Código de Serviço 378 "Correção de dados no processo devido a falha do interessado".

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190220664 (15/07/2019) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): E-LAW TECNOLOGIA S.A Procurador: Ariel Barcelos Marques Pereira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)