superLEVETERAPIA

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850210333693 (05/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VALLORE ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACAO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301220009769 (23/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por VALLORE ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de J.F. DA CUNHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5080143-81.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010558/2022-98], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 905511174 e nº 916869938 e a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917061691. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850210333693 (05/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VALLORE ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACAO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Instrução sobrestada para aguardar trânsito de ação judicial. Sobrestadores:Petição 301220009769 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917061691 (superLEVETERAPIA)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220009769 (23/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Atos Administrativos proposta por VALLORE ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO LTDA (autora), contra o INPI (1o réu) e J.F DA CUNDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (2a ré), ora em curso perante o douto Juízo da 09a VF/RJ sob o número 5080143-81.2021.4.02.5101.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210333693 (05/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VALLORE ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACAO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905511174 (leveterapia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Notificação de oposição

IPAS423

850190210234 de 05/07/2019

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009