Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 25/05/2021 e em vigor até 25/05/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/05/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 4
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250125565 (02/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51.
RPI 2867
16/12/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220008372 (30/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Mandado 2078/2022/MND. Processo nº 0209934-63.2018.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006819/2022-75.
RPI 2689
19/07/2022
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220003676 (07/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 301/2022/OF. Processo nº 0020899-50.2019.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.003436/2022-45.
RPI 2676
19/04/2022
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011977 (29/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, conforme determinado no Ofício PGE/PG-5/NAFE/n.º 123 /2021 do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas da Procuradoria Geral do Estado, referente à Execução Fiscal nº 0174493-21.2018.8.19.0001. Processo INPI SEI nº 52402.012698/2021-10.
RPI 2662
11/01/2022
Concessão de registro
RPI 2629
25/05/2021
Deferimento do pedido
RPI 2625
27/04/2021
Sobrestamento do exame de mérito
RPI 2552
03/12/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2523
14/05/2019
Identificámos 8 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017–2022). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Outras marcas de REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.
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