IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913901628, 916838439, 908889178 e 916690504. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901550582 (JAPA TEMAKERIA), Processo 906831342 (JAPAKOMBO), Processo 907046584 (AÇAÍ DO JAPA), Processo 905652584 (JAPA BRASIL), Processo 907337139 (Espaço Japa), Processo 916382931 (AÇAÍ DO JAPA GOURMET), Processo 828526796 (JAPA), Processo 913340650 (JAPA TRUCK), Processo 827229402 (JAPA SUSHI), Processo 912102730 (japa bowl) e Processo 911707425 (JAPA Casa de Sucos e Salgados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2544
08/10/2019