BACCO'S

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220548569 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BACCOS GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220548569 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BACCOS GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria Detalhes do despacho:Instrução sobrestada para aguardar exame de petições de caducidade contra anterioridades apontadas como impeditivas. Sobrestadores:Petição 850220053592 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006227856 (BACCO'S) e Petição 850220053603 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813815479 (BACCO'S)

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220302237 (14/07/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: BACCOS GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria Detalhes do despacho:Solicitação atendida na RPI 2696, de 06/09/2022.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220548569 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BACCOS GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 006227856 (BACCO'S), com caducidade pendente de decisão (850220053592); 813815479 (BACCO'S), com caducidade pendente de decisão (850220053603). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006163637 (BACCO'S), Processo 007197020 (BACCO'S), Processo 800227212 (BACCO"S) e Processo 006163661 (BACCO'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190363552 (31/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BACCOS GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria Detalhes do despacho:Exigência de pagamento publicada na RPI 2688, de 12/07/2022, por erro formal, tendo em vista a complementação prévia do valor devido a título de manifestação através da GRU 29409201911679351.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190363552 (31/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BACCOS GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS423

Notificação de oposição

850190192011 de 19/06/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)