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Snapshot rápido
SUMMER BREEZE FESTIVAL
ST13
BR500000916814459Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 19/11/2019 e em vigor até 19/11/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/11/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850250722361 (19/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RIO ON ENTRETENIMENTO LTDA. Procurador: Maurício de Souza Tavares Cedente: RIO ON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP [BR] Cessionário: RIO ON ENTRETENIMENTO LTDA.
RPI 2877
24/02/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850250707271 (15/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RIO ON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP Procurador: Maurício de Souza Tavares Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2873
27/01/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240631453 (03/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ACHIM OSTERTAG Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2860
28/10/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250262003 (22/05/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (353.1) Requerente: VIVIAN COPELLI BRIGUET CASSIOLATO
RPI 2841
17/06/2025
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850250272884 (27/05/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: VIVIAN COPELLI BRIGUET CASSIOLATO
RPI 2841
17/06/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240631453 (03/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ACHIM OSTERTAG Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS
RPI 2827
11/03/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240443991 (29/08/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ACHIM OSTERTAG Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS
RPI 2802
17/09/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230534827 (03/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP
RPI 2763
19/12/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200234624 (30/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ACHIM OSTERTAG Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP
RPI 2755
24/10/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200234624 (30/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ACHIM OSTERTAG Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP
RPI 2607
22/12/2020
Concessão de registro
RPI 2550
19/11/2019
Deferimento do pedido
RPI 2540
10/09/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2517
02/04/2019
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