DOM BOSCO

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220223807 (27/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: P2D EDUCAÇÃO LTDA. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200364275 (23/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210222747 (31/05/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: P2D EDUCAÇÃO LTDA. Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda. Cedente: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. [BR] Cessionário: P2D EDUCAÇÃO LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210213704 (25/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200364275 (23/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 907501370 (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SALESIANA DOM BOSCO), (Processo 912141328 (Colégio dbb DOM BOSCO BALSAS), Processo 904046680 (COLÉGIOSALESIANO DOM BOSCO PORTO ALEGRE), Processo 911004025 (DOM BOSCO), Processo912794810 (DOM BOSCO), Processo 914022857 (CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO),Processo 913486922 (DOM BOSCO PREMIUM), Processo 913964565 (COLÉGIO DOM BOSCO),Processo 913417696 (COLÉGIO DOM BOSCO TAQUARALTO), Processo 913672254 (DOM BOSCOPALMAS), Processo 913835439 (Colégio Educar Dom Bosco), Processo 912141417 (Colégio dbk DOMBOSCO KIDS) e Petição 850180117409 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826377343(INSTITUTO DE ENSINO DOM BOSCO DO TOCANTINS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908827075 (CDB CLUBE ESPORTIVO DOM BOSCO CUIABÁ MT) e Processo 902954792 (S EVANGELIZAR DOM BOSCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca ou declare expressamente, sob as penais da lei, a inexistência de herdeiros ou sucessores vivos, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)