COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO PORTO ALEGRE

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200042612 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASA DO PEQUENO OPERÁRIO Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200042612 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASA DO PEQUENO OPERÁRIO Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:DEVE A RECORRENTE SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com a exclusão do elemento figurativo, haja vista sua afinidade com a marca anteriormente registrada sob nº. 903230496, apontada como impeditiva com base no art 124, XIX, da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200042612 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASA DO PEQUENO OPERÁRIO Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200042612 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CASA DO PEQUENO OPERÁRIO Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818107421 (SALESIANO A MARCA DO ENSINO) e Processo 903230496 (FACULDADE SALESIANO MARIA AUXILIADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação dos pedidos de registro anteriores 824845811, 902954792 e 904036138, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. Também fica consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação do pedido 826377343 cuja petição de caducidade aguarda decisão.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 901714976 (SALESIANOS DE DOM BOSCO), Processo 904036138 (COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO RIO DO SUL), Processo 819393274 (COLÉGIO DOM BOSCO), Processo 829786368 (DOM BOSCO), Processo 901715204 (DOM BOSCO), Processo 901715298 (INSTITUTO DOM BOSCO), Processo 901716022 (CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO), Processo 826366350 (OBRA SOCIAL DOM BOSCO) e Processo 902954792 (S EVANGELIZAR DOM BOSCO)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.