IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824577973 (OPPO), Processo 824577965 (OPPO), Processo 824578023 (OPPO), Processo 840457499 (OPPO), Processo 824578031 (OPPO), Processo 840760841 (OPPO), Processo 824578058 (OPPO), Processo 840760833 (OPPO) e Processo 840760868 (OPPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2551
26/11/2019