IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190340756 (14/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALCIDES DEDECO MACHADO Procurador: Fernando Santos Arenhart
RPI 2726
04/04/2023
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Dado oficial do INPI
Oba! é muito bom
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/01/19
- Publicação19/02/19
- Exame
- Indeferido13/08/19
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 13/08/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/04/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
04/04/2023
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
18/01/2019
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
A. M. (pessoa física)
Representantes
F. A. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
5.7.18.1.124.17.127.5.126.4.4
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local]Padaria [comércio de laticíniossem vistas ao consumo no local]Padaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadasPadaria [comércio de biscoitosPadaria [comércio de bolosPadaria [comércio de tortasPadaria [comércio de docesPadaria [comércio de salgadosPadaria [comércio de café moídoPadaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chásPadaria [comércio de bebidas não alcoólicasComércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicasFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquia
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850190340756 (14/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALCIDES DEDECO MACHADO Procurador: Fernando Santos Arenhart Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução dos registros anteriores de números 821096591 (SACOLÃO OBA), 821372505 (VAREJÃO OBA), 900460946 (ÔBA EMPÓRIO), 912813989 (OBA HORTIFRUTI FARM) e 913966568 (OBA HORTIFRUTI), todos de um mesmo titular e destinados a assinalar serviços idênticos ou semelhantes aos ora pretendidos. Concomitantemente, em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?é muito bom?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2708
29/11/2022
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190340756 (14/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALCIDES DEDECO MACHADO Procurador: Fernando Santos Arenhart Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.
RPI 2569
31/03/2020
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
RPI 2536
13/08/2019
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2511
19/02/2019
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