IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240000453 (15/01/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ADVANCED MEDICAL SOLUTIONS LIMITED, em face do INSTITUTO NACIONAL DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SAÚDE DA SERRA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5133326-93.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000371/2024-48], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos: I) de concessão do registro nº 913196118; e II) de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 916503500 e nº 916503534. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.
14.10.2025
RPI 2858
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301240000453 (15/01/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ADVANCED MEDICAL SOLUTIONS LIMITED, em face do INSTITUTO NACIONAL DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SAÚDE DA SERRA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5133326-93.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000371/2024-48], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos: I) de concessão do registro nº 913196118; e II) de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 916503500 e nº 916503534. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. | RPI 2858 | Data 2025-10-14