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Registro concedido em 30/03/2021 e em vigor até 30/03/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/03/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 34
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
17 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850210154729 (19/04/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JOSÉ ALBERTO ROSSINI Procurador: Marco Antônio de Oliveira
RPI 2889
19/05/2026
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210204004 (19/05/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA. Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2880, de 17/03/2026.
RPI 2889
19/05/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210009335 (17/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5046605-12.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedentes o pedido de anulação dos registros n°s 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) e 916245853 (SOUZA PAIOL),, bem como o pedido de anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 915235528 (SOUZA PAIOL) e 915246236 (SOUZA PAIOL CIGARROS DE PALHA). Processo INPI SEI n.º 52402.006021/2021-42.
RPI 2880
17/03/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210163672 (26/04/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA. Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2773
27/02/2024
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210204004 (19/05/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA. Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da Nulidade Administrativa até decisão final do procedimento judicial interposto em face do presente processo. Sobrestadores:Petição 301210009335 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL)
RPI 2749
12/09/2023
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210154729 (19/04/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JOSÉ ALBERTO ROSSINI Procurador: Marco Antônio de Oliveira Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da Nulidade Administrativa até decisão final do procedimento judicial interposto em face do presente processo. Sobrestadores:Petição 301210009335 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL)
RPI 2739
04/07/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210009335 (17/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5046605-12.2021.4.02.5101 ?13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos registros n°s 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) e 916245853 (SOUZA PAIOL), de titularidade da empresa Ré, bem como a anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 915235528 (SOUZA PAIOL) e 915246236 (SOUZA PAIOL CIGARROS DE PALHA), depositados pela Autora. Processo INPI nº 52402.006021/2021-42.
RPI 2647
28/09/2021
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210204004 (19/05/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA. Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA
RPI 2632
15/06/2021
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210154729 (19/04/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JOSÉ ALBERTO ROSSINI Procurador: Marco Antônio de Oliveira
RPI 2629
25/05/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210176171 (03/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA. Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA
RPI 2628
18/05/2021
Concessão de registro
RPI 2621
30/03/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850210060185 (15/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SOUZAPAIOL VASCONCELOS IND. E COM. CIGARRO DE PALHA LTDA Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR] Cessionário: SOUZAPAIOL VASCONCELOS IND. E COM. CIGARRO DE PALHA LTDA
RPI 2620
23/03/2021
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: É dado andamento ao exame do presente pedido em vista da comprovação do direito de precedência ao registro pela requerente, nos autos da oposição interposta contra os pedidos nº 915235528 e 915246236, nos termos do § 1º do art. 129 da LPI.
RPI 2618
09/03/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850210047247 (05/02/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador Dicicleide Ferreira de Souza e nomeado novo representante DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2617
02/03/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850190199174 (26/06/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI Procurador: Dicicleide Ferreira de Souza Detalhes do despacho:Destituído o procurador Eduardo Lívio Daimond e nomeado novo representante Dicicleide Ferreira de Souza com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2534
30/07/2019
Sobrestamento do exame de mérito
RPI 2530
02/07/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2501
11/12/2018
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