Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2880, de 17/03/2026.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2880, de 17/03/2026. | RPI 2889 | Data 2026-05-19
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850210154729 (19/04/2021) | Requerente: JOSÉ ALBERTO ROSSINI | Procurador: Marco Antônio de Oliveira
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850210154729 (19/04/2021) | Requerente: JOSÉ ALBERTO ROSSINI | Procurador: Marco Antônio de Oliveira | RPI 2889 | Data 2026-05-19
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210009335 (17/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5046605-12.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedentes o pedido de anulação dos registros n°s 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) e 916245853 (SOUZA PAIOL),, bem como o pedido de anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 915235528 (SOUZA PAIOL) e 915246236 (SOUZA PAIOL CIGARROS DE PALHA). Processo INPI SEI n.º 52402.006021/2021-42.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301210009335 (17/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5046605-12.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedentes o pedido de anulação dos registros n°s 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) e 916245853 (SOUZA PAIOL),, bem como o pedido de anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 915235528 (SOUZA PAIOL) e 915246236 (SOUZA PAIOL CIGARROS DE PALHA). Processo INPI SEI n.º 52402.006021/2021-42. | RPI 2880 | Data 2026-03-17
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210163672 (26/04/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.
Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210163672 (26/04/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.
Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2773 | Data 2024-02-27
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210204004 (19/05/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.
Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA
Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da Nulidade Administrativa até decisão final do procedimento judicial interposto em face do presente processo.
Sobrestadores:Petição 301210009335 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210204004 (19/05/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.
Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA
Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da Nulidade Administrativa até decisão final do procedimento judicial interposto em face do presente processo.
Sobrestadores:Petição 301210009335 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) | RPI 2749 | Data 2023-09-12
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210154729 (19/04/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JOSÉ ALBERTO ROSSINI
Procurador: Marco Antônio de Oliveira
Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da Nulidade Administrativa até decisão final do procedimento judicial interposto em face do presente processo.
Sobrestadores:Petição 301210009335 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210154729 (19/04/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JOSÉ ALBERTO ROSSINI
Procurador: Marco Antônio de Oliveira
Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da Nulidade Administrativa até decisão final do procedimento judicial interposto em face do presente processo.
Sobrestadores:Petição 301210009335 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) | RPI 2739 | Data 2023-07-04
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210009335 (17/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5046605-12.2021.4.02.5101 ?13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos registros n°s 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) e 916245853 (SOUZA PAIOL), de titularidade da empresa Ré, bem como a anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 915235528 (SOUZA PAIOL) e 915246236 (SOUZA PAIOL CIGARROS DE PALHA), depositados pela Autora. Processo INPI nº 52402.006021/2021-42.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301210009335 (17/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5046605-12.2021.4.02.5101 ?13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos registros n°s 916245705 (CIGARROS DE PALHA SOUZA PAIOL) e 916245853 (SOUZA PAIOL), de titularidade da empresa Ré, bem como a anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 915235528 (SOUZA PAIOL) e 915246236 (SOUZA PAIOL CIGARROS DE PALHA), depositados pela Autora. Processo INPI nº 52402.006021/2021-42. | RPI 2647 | Data 2021-09-28
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210204004 (19/05/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.
Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850210204004 (19/05/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.
Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA | RPI 2632 | Data 2021-06-15
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210154729 (19/04/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JOSÉ ALBERTO ROSSINI
Procurador: Marco Antônio de Oliveira
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850210154729 (19/04/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: JOSÉ ALBERTO ROSSINI
Procurador: Marco Antônio de Oliveira | RPI 2629 | Data 2021-05-25
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210176171 (03/05/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.
Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850210176171 (03/05/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.
Procurador: ISABELA LINO DE SOUSA | RPI 2628 | Data 2021-05-18
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2621 | Data 2021-03-30
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210060185 (15/02/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: SOUZAPAIOL VASCONCELOS IND. E COM. CIGARRO DE PALHA LTDA
Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA
Cedente: CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]
Cessionário: SOUZAPAIOL VASCONCELOS IND. E COM. CIGARRO DE PALHA LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210060185 (15/02/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: SOUZAPAIOL VASCONCELOS IND. E COM. CIGARRO DE PALHA LTDA
Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA
Cedente: CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]; CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI [BR]
Cessionário: SOUZAPAIOL VASCONCELOS IND. E COM. CIGARRO DE PALHA LTDA | RPI 2620 | Data 2021-03-23
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: É dado andamento ao exame do presente pedido em vista da comprovação do direito de precedência ao registro pela requerente, nos autos da oposição interposta contra os pedidos nº 915235528 e 915246236, nos termos do § 1º do art. 129 da LPI.
IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: É dado andamento ao exame do presente pedido em vista da comprovação do direito de precedência ao registro pela requerente, nos autos da oposição interposta contra os pedidos nº 915235528 e 915246236, nos termos do § 1º do art. 129 da LPI. | RPI 2618 | Data 2021-03-09
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210047247 (05/02/2021)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI
Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Dicicleide Ferreira de Souza e nomeado novo representante DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210047247 (05/02/2021)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI
Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Dicicleide Ferreira de Souza e nomeado novo representante DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2617 | Data 2021-03-02
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850190199174 (26/06/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI
Procurador: Dicicleide Ferreira de Souza
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Eduardo Lívio Daimond e nomeado novo representante Dicicleide Ferreira de Souza com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850190199174 (26/06/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): CIGARRO DE PALHA PAIOL MINEIRO EIRELI
Procurador: Dicicleide Ferreira de Souza
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Eduardo Lívio Daimond e nomeado novo representante Dicicleide Ferreira de Souza com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2534 | Data 2019-07-30
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | RPI 2530 | Data 2019-07-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2501 | Data 2018-12-11
