IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902820958 (RED WAVE), Processo 906188644 (SPORT WAVE), Processo 825423554 (COROA WAVE), Processo 906188601 (PROTEIN WAVE), Processo 824907078 (PURPLE WAVE) e Processo 909882398 (BIG WAVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada para melhor adequação à classe por meio da inserção dos textos entre colchetes: "Cervejas; bebidas [incluídas nesta classe]; bebidas não alcoólicas; cerveja não fermentada; malte [cerveja]; mosto; mosto de malte; [extratos de] lúpulo [para fabricar cerveja]; bebida mista [incluída nesta classe]".
RPI 2630
01/06/2021