AMG

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190337630 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LBS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP Procurador: JULIANA GRECCO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Marcas. Recurso. Indeferimento. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Transferência de titularidade. Pedido e registro pertencentes ao mesmo titular. Reforma da decisão. Deferimento do pedido.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250008005 (10/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1090375-65.2016.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008225/2025-41.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190337630 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LBS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP Procurador: JULIANA GRECCO DOS SANTOS Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a registrabilidade do pedido n.º 916030580 pende de decisão final em processo judicial, judicial a saber, o processo judicial (CNJ) 5049419-31.2020.4.02.5101 (INPI nº 52402.008411/2020-76), proposto por DAIMLER AG e em trâmite na 13ª VF do Rio de Janeiro (TRF2).Conste que o juízo da causa deferiu pedido de liminar, para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos de extinção, em sede de procedimento administrativo de nulidade, dos registros n.ºs 840124961, 840124910 e 840124740, para a marca MERCEDES AMG PETRONAS, e de indeferimento do pedido n.º 916030580 para a marca AMG, todos de titularidade da demandante.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200204138 (13/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): LBS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP Procurador: JULIANA GRECCO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190337630 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LBS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP Procurador: JULIANA GRECCO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916030580, 850160080838. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826861970 (AMG) e Processo 826861962 (AMG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850190030579 de 04/02/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)