AMG

IPAS158

Concessão de registro

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200298661 (08/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DAIMLER AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de recurso contra o indeferimento por falta de objeto, em virtude de ter sido transitada em julgado a decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro em exame - ação judicial nº nº 5049419-31.2020.4.02.5101 - processo SEI/INPI nº 52402.008411/2020-76 - Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200004749 (24/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por DAIMLER AG e PUMA INTERNATIONAL SPORTS MARKETING B.V., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de LBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS - EIRELI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049419-31.2020.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008411/2020-76], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos: I) de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 840124740, nº 840124910 e nº 840124961; e II) de indeferimento do pedido de registro nº 916030580. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o restabelecimento dos registros e o deferimento do pedido de registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230474284 (30/09/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MERCEDES-BENZ GROUP AG Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230473463 (29/09/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MERCEDES-BENZ GROUP AG Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200004749 (24/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o n.º (CNJ) 5049419-31.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008411/2020-76). Ação julgada parcialmente procedente, nos seguintes termos: a) procedente o pedido de decretação de nulidade dos atos administrativos que decidiram pela nulidade dos registros n.º 840124961, 840124910 e 840124740, para a marca nominativa MERCEDES AMG PETRONAS, confirmando a liminar quanto a tais registros; b) improcedente o pedido de decretação da nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 916030580 para a marca mista AMG, tornando insubsistente a liminar quanto a tal registro.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200004749 (24/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação judicial proposta por DAIMLER AG, em face deste INPI e de LBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI EPP, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro sob o n.º (CNJ) 5049419-31.2020.4.02.5101 (INPI nº 52402.008411/2020-76). O TRF-2 em julgamento de requerimento liminar indeferiu os pedidos de: 1) restabelecimento dos efeitos da tutela de urgência outrora concedida no caso particular (e, à época, confirmada por esse e. Tribunal); 2) suspensão dos efeitos do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 916.030.580, para a marca mista ?AMG?, na classe 25.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850200298661 (08/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DAIMLER AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTA, Nº 5049419-31.2020.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52402.008411/2020-76, 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ, ENVOLVENDO O ATO INDEFERITÓRIO CORRESPONDENTE AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA EM EXAME. Sobrestadores:Petição 301200004749 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916030580 (AMG)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200298661 (08/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DAIMLER AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200004749 (24/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação judicial proposta por DAIMLER AG, em face deste INPI e de LBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI EPP, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro sob o n.º (CNJ) 5049419-31.2020.4.02.5101 (INPI nº 52402.008411/2020-76). Dentre outros aspectos, mencionada ação tem por objetivo a decretação da nulidade dos atos administrativos relativos à declaração de nulidade da concessão dos registros de marca nº. 840124961, 840124910 e 840124740 e do indeferimento do pedido n.º 916030580.O juízo da causa deferiu pedido de liminar, para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos de extinção, em sede de procedimento administrativo de nulidade, dos registros n.ºs 840124961, 840124910 e 840124740, para a marca MERCEDES AMG PETRONAS, e de indeferimento do registro n.º 916.030.580 para a marca AMG. Determinou ainda a intimação deste INPI para cumprimento da liminar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a autarquia fazer constar de seus meios de publicação específicos o teor da presente decisão.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200200796 (09/07/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DAIMLER AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826861970 (AMG) e Processo 826861962 (AMG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850160080838 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 840124961 (MERCEDES AMG PETRONAS)

IPAS423

Notificação de oposição

850180401289 de 29/11/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)