IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903579065 (100 FRESCURA), Processo 904778525 (100 FRESCURA), Processo 901875015 (100 FRESCURA), Processo 826439250 (100 FRESCURA) e Processo 904778452 (100 FRESCURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
13/08/2019
RPI 2536
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903579065 (100 FRESCURA), Processo 904778525 (100 FRESCURA), Processo 901875015 (100 FRESCURA), Processo 826439250 (100 FRESCURA) e Processo 904778452 (100 FRESCURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2536 | Data 2019-08-13