BEST VEGAN

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220008388 (01/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5007045-29.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de decisão judicial, proferida nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.002309/2022-29

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008388 (01/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ajuizada ação judicial anulatória de ato indeferitório. Ação Ordinária n° 5007045-29.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.002309/2022-29

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190233624 (25/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ADS LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA EPP Procurador: Octavio Tinoco Soares Filho

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190233624 (25/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ADS LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA EPP Procurador: Octavio Tinoco Soares Filho Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e qualificativa dos produtos reivindicados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)