Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
California Brownies
ST13
BR500000916088359Classe
Pedido
Registro
Pedido indeferido em definitivo em 04/06/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/07/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190246078 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EVERTTON FREITAS DE ALMEIDA Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho
RPI 2635
06/07/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190246078 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EVERTTON FREITAS DE ALMEIDA Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.
RPI 2553
10/12/2019
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190001067 (17/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Fica REVOGADA a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal Substituto da 11ª Vara, em exercício pleno da titularidade da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia - Ofício nº 378/2019, Autos nº 9702-32.2019.4.01.3300 - PROCESSO SEI/INPI nº 52402.006566/2019-34.
RPI 2535
06/08/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001067 (17/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia - Ofício nº 309/2019, Autos nº 9702-32.2019.4.01.3300 - PROCESSO SEI/INPI nº52402.006566/2019-34.
RPI 2530
02/07/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826939430 (CALIFÓRNIA) e Processo 002687836 (CALIFORNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classificação internacional.
RPI 2526
04/06/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2497
13/11/2018
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 19.437.976/0001-54 · SALVADOR/BA
12 filmes publicitários · 2015–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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