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Dado oficial do INPI

CALIFÓRNIA BROWNIES

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CALIFÓRNIA BROWNIES

ST13

BR500000913505595

Classe

35

Pedido

913505595

Registro

913505595

Andamento no INPI

  1. Depósito04/10/17
  2. Publicação24/10/17
  3. Exame
  4. Deferimento19/01/21
  5. Concessão21/09/21
  6. Vigente21/09/31

Registro concedido em 21/09/2021 e em vigor até 21/09/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:21/09/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 21/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

21/09/2021

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

04/10/2017

Data de registro

21/09/2021

Data de expiração

21/09/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

E. O. (pessoa física)

Representantes

D. V. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejistaAssessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetComércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2646

21/09/2021

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 800210098401 (25/03/2021) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: ELIZIO VIANA DE OLIVEIRA Procurador: Juliana Grion da Costa Bomfim Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista o pagamento do Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (código de serviço 372) quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento do serviço: COMPLEMENTE a retribuição correspondente ao serviço de Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (código de serviço 373) tendo como base o valor fixado na tabela de retribuições em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições para gerar a guia complementar (código de serviço 800). APRESENTE a resposta a esta exigência por meio de formulário específico de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código de serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

RPI 2632

15/06/2021

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190014912 (18/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ELIZIO VIANA DE OLIVEIRA Procurador: daniele texeira vasques

RPI 2611

19/01/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190014912 (18/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELIZIO VIANA DE OLIVEIRA Procurador: daniele texeira vasques Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

RPI 2512

26/02/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840402171 (CALIFORNIA COFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2498

21/11/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2442

24/10/2017

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