IPAS157
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
RPI 2669
03/03/2022
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
RPI 2669
03/03/2022
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190361095 (30/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANA MARIA DOS PASSOS TEIXEIRA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
RPI 2652
03/11/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190361095 (30/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANA MARIA DOS PASSOS TEIXEIRA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
RPI 2569
31/03/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por "CHICA BENTA" (imitação flagrante de "CHICO BENTO", personagem criado por Maurício de Sousa em 1961), logo, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
RPI 2540
10/09/2019
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
RPI 2527
11/06/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2497
13/11/2018
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