CHORABOY

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230011769 (12/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Atos Administrativos em pedido e registros de marca - nº 5090112-52.2023.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.014003/2023-04 - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos referentes ao indeferimento do pedido de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230011769 (12/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Atos Administrativos em pedido e registros de marca - nº 5090112-52.2023.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.014003/2023-04 - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190247853 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALESSANDRA APARECIDA THIMOTHEO FIGUEIREDO DE MELO - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190247853 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALESSANDRA APARECIDA THIMOTHEO FIGUEIREDO DE MELO - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200210893 (16/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Cessionário: PAGANINI COM. E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190247853 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALESSANDRA APARECIDA THIMOTHEO FIGUEIREDO DE MELO - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906899249 (CHORA BOY AQUI É FIXA!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 907192653, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)