Historial de despachos y eventos de la marca en el INPI.
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230007346 (05/06/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5030446-23.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a Autora e a empresa Ré, conforme peças do Evento 43, sem oposição do INPI, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, e determinando a intimação da Autarquia para realizar as anotações administrativas cabíveis, bem como as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial". Processo INPI SEI n.º 52402.005160/2023-11.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301230007346 (05/06/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5030446-23.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a Autora e a empresa Ré, conforme peças do Evento 43, sem oposição do INPI, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, e determinando a intimação da Autarquia para realizar as anotações administrativas cabíveis, bem como as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial". Processo INPI SEI n.º 52402.005160/2023-11. | RPI 2827 | Data 2025-03-11
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230007346 (05/06/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:No Agravo de Instrumento nº 5006022-88.2023.4.02.0000, interposto na Ação Ordinária nº 5030446-23.2023.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, foi concedida "a antecipação dos efeitos da tutela e, assim, suspender, inter partes, os efeitos dos registros das marcas nºs 904630161, 904648451, 904648494, 904921654, 905988914, 909904600, 913890219, 913890626, 915952971, 915953323, 915953420, 915953536, 915953757, até o pronunciamento final do juízo competente". Processo INPI n° 52402.005727/2024-30.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230007346 (05/06/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:No Agravo de Instrumento nº 5006022-88.2023.4.02.0000, interposto na Ação Ordinária nº 5030446-23.2023.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, foi concedida "a antecipação dos efeitos da tutela e, assim, suspender, inter partes, os efeitos dos registros das marcas nºs 904630161, 904648451, 904648494, 904921654, 905988914, 909904600, 913890219, 913890626, 915952971, 915953323, 915953420, 915953536, 915953757, até o pronunciamento final do juízo competente". Processo INPI n° 52402.005727/2024-30. | RPI 2789 | Data 2024-06-18
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230007346 (05/06/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5030446-23.2023.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros marcários de nºs 904648494, 915953323, 904648451, 915952971, 905988914, 904630161, 915953420, 904921654, 909904600, 913890219, 913890626, 915953757, 91595356, 915953072 e 915953218, o ato de cessão referente ao protocolo n. 850130184439 e o pedido de registro 907557023. Processo INPI n° 52402.005160/2023-11.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230007346 (05/06/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5030446-23.2023.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros marcários de nºs 904648494, 915953323, 904648451, 915952971, 905988914, 904630161, 915953420, 904921654, 909904600, 913890219, 913890626, 915953757, 91595356, 915953072 e 915953218, o ato de cessão referente ao protocolo n. 850130184439 e o pedido de registro 907557023. Processo INPI n° 52402.005160/2023-11. | RPI 2737 | Data 2023-06-20
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2713 | Data 2023-01-03
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2703 | Data 2022-10-25
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Petição 850170317491 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904648494 (DROGARIAS MAXI POPULAR)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Petição 850170317491 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904648494 (DROGARIAS MAXI POPULAR) | RPI 2697 | Data 2022-09-13
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850200111971 (23/04/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): FERA - FOMENTO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA
Procurador: WILSON SILVEIRA
Detalhes do despacho:Destituído o procurador ROBSON LANCASTER DE TORRES e nomeado novo representante WILSON SILVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850200111971 (23/04/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): FERA - FOMENTO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA
Procurador: WILSON SILVEIRA
Detalhes do despacho:Destituído o procurador ROBSON LANCASTER DE TORRES e nomeado novo representante WILSON SILVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2576 | Data 2020-05-19
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850180140802 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904648451 (DROGARIAS MEGA POPULAR)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Petição 850180140802 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904648451 (DROGARIAS MEGA POPULAR) | RPI 2535 | Data 2019-08-06
IPAS423
Notificação de oposição
850180426595 de 19/12/2018
IPAS423 | Notificação de oposição | 850180426595 de 19/12/2018 | RPI 2517 | Data 2019-04-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2494 | Data 2018-10-23