23/07/2019
RPI 2533
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904579220 (BellezaPura), Processo 904578470 (BellezaPura), Processo 904578917 (BellezaPura), Processo 904498085 (BellezaPura), Processo 904498999 (BellezaPura), Processo 827758588 (BELLEZA PURA) e Processo 904579140 (BellezaPura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;