PIADARIA

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190247875 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VITOR HUGO ABRIANOS NOGUEIRA - ME Procurador: André Luis Cavalcante Silva

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190247875 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VITOR HUGO ABRIANOS NOGUEIRA - ME Procurador: André Luis Cavalcante Silva Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro de marca com a exclusão do elemento ?COMEDY CLUB?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190247875 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VITOR HUGO ABRIANOS NOGUEIRA - ME Procurador: André Luis Cavalcante Silva Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902855638 (COMEDY CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Em razão dos problemas ocorridos nos sistemas do INPI nos dia 22 e 23 de agosto, o presente pedido de registro de marca teve seu número de processo alterado de 915278499 para 915860201.