IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825859913 (VANILLA COUNTRY), Processo 821151983 (COUNTRY-LARANJA), Processo 821151967 (COUNTRY-LIMÃO), Processo 827089678 (REFRIGERANTES COUNTRY), Processo 822366932 (COUNTRY WINE) e Processo 820971162 (COUNTRY-COLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2543
01/10/2019