BELL BLUE COSMÉTICOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230007499 (09/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5053017-22.2022.4.02.5101? 25ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.002710/2023-40Trânsito em julgado de ação que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto:1 - JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , em relação aopedido de declaração de nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 915.124.181 e doato que indeferiu o registro nº 916.059.138 nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.2 - JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTEO PEDIDO para condenar o segundo réu a se abster do uso da expressão "BELL BLUE COSMÉTICOS",como marca, no prazo de 60 (sessenta) dias da data de sua intimação pessoal, na forma da Súmula410 do STJ;"

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230007499 (09/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação de Sentença (ainda não transitada) e tutela concedida. Ref: Processo nº 5053017-22.2022.4.02.5101 - 25ª VF/RJ INPI 52402.002710/2023-40 Registro de Marca nº 915.124.181 - BELL BLUE Pedido de Marca nº 916.059.138 - BELL BLUE / conforme tutela concedida [Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conforme acima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por sua titular, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para condenar o segundo réu a se abster do uso da expressão ?BELL BLUE COSMÉTICOS?, como marca.]. Sentença ainda sujeita a recurso [1 - JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao pedido de declaração de nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 915.124.181 e do ato que indeferiu o registro nº 916.059.138 nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. 2 - JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o segundo réu a se abster do uso da expressão "BELL BLUE COSMÉTICOS", como marca, no prazo de 60 (sessenta) dias da data de sua intimação pessoal, na forma da Súmula 410 do STJ;]

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230007499 (09/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5053017-22.2022.4.02.5101? 25ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.002710/2023-40

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230185813 (24/04/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850190168671 (30/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BELL BLUE NOVA IGUAÇU SALÃO DE BELEZA LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 908056265)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190168671 (30/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BELL BLUE NOVA IGUAÇU SALÃO DE BELEZA LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 850190168671 (30/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BELL BLUE NOVA IGUAÇU SALÃO DE BELEZA LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Para que as razões apresentadas sejam aproveitadas como Processo Administravo de Nulidade, deve a recorrente complementar a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente a Nulidade administrativa de registro de marca (código 336).

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)