IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914582437, 907684203, 904844986, 913587680, 913089478, 913523704, 912378603, 912441208, 914257480, 828351368, 910535574, 909404720, 911827641, 903223805, 912254009, 909615381, 906063345, 913736481, 913993484, 914398628, 914515993, 914958410, 826794513, 914974750, 850160032036 (9905300343), 850150188399 (904577333), 850170103324 (906946662), 850170177135 (908347391) e 850160205175 (903245442). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825808103 (BRAZIL NATURALS GRANADO), Processo 826854109 (ESSENCIALL BRASIL), Processo 902614460 (BRAZILIAN BLOWOUT), Processo 902980920 (BRAZILIAN SECRET'S HAIR), Processo 903573105 (BRAZILIAN AFRO BLOWDRY), Processo 904377733 (BIOMÁTIKA BRAZIL), Processo 907120601 (brazilian oils), Processo 908775350 (OZZEL BRAZIL), Processo 908844557 (BRASIL), Processo 910095817 (fun color brazilian), Processo 900811315 (BRASIL), Processo 900812176 (SUNBRAZIL), Processo 903198061 (BRAZILPLANT'S), Processo 904142213 (BRAZILIAN RARE CLAYS), Processo 905351479 (BRAZILIAN PALM), Processo 906063728 (BRAZIL TRENDS), Processo 906378214 (PHYTOERVAS Brazilian Oil), Processo 908365721 (RAIO DE SOL BRAZIL), Processo 908845766 (BRASIL), Processo 909599270 (BRAZIL PROTEIN), Processo 913914070 (THEÒZ BRAZIL), Processo 813958512 (PAU-BRASIL), Processo 826852602 (BRAZIL FRUITS), Processo 903694174 (REISHI BRAZIL HEALTH & PROSPERITY), Processo 907827888 (L'OCCITANE AU BRÉSIL), Processo 908783299 (ABRAZIL), Processo 912445190 (PERFECTLISS BRAZILIAN KERATIN), Processo 826617867 (SALOON BRAZIL), Processo 830584714 (BRAZILIAN TECH), Processo 840483554 (BRAZILLIANCE), Processo 900811285 (BRASIL), Processo 902985930 (BRAZILIAN CARE), Processo 907206867 (NATURAL BRAZILLISS), Processo 909879320 (BRAZILIANPLEX), Processo 913326038 (BRAZILIAN EXPERIENCE), Processo 820780448 (NATURAL DO BRASIL. O BOTICARIO), Processo 824488245 (BRAZILIAN SCENTS), Processo 826245013 (OX BRAZIL), Processo 901274666 (KABRAZIL), Processo 902032356 (BRILHA BRASIL), Processo 905213696 (BRAZILWAX), Processo 908577869 (tbb - Trend Beauty Brazil), Processo 911084312 (BROTTO BRASIL), Processo 911948775 (CIMED É + BRASIL), Processo 813412005 (BRAZILIAN HERBS), Processo 821668722 (YES BRAZIL), Processo 830554424 (2014 Brazil), Processo 901133949 (SALON BRAZIL), Processo 901237787 (EKOBRAZIL INTELIGÊNCIA ECOLÓGICA), Processo 902648195 (DOLCE BRAZILIS), Processo 904530698 (BRAZIL PHARMA), Processo 906698480 (BRAZILIANLIFELIKE), Processo 913075191 (GOLB-BRASIL COSMÉTICOS), Processo 826377696 (FROM BRAZIL), Processo 830690999 (BRAZILIAN'S SPIRIT), Processo 902853414 (VANGARD BRAZIL COSMETICS), Processo 903256827 (BRAZIL AÇAIOIL), Processo 903450054 (BRAZILIAN AFRO KERATIN), Processo 811421970 (BRAZILIAN TROPIC), Processo 829055428 (ESSENCE BRAZIL), Processo 830744479 (FIBRAZIL), Processo 908947135 (BRASIS), Processo 909646872 (NATURA BRASIS), Processo 912727454 (DELTA BRAZILIS) e Processo 914029150 (BRAZILIAN BUM BUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2519
16/04/2019