HURB

Notificação de procedimento judicial

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Protocolo: 301260245362 (09/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - PE. Processo nº 0001068-67.2023.8.17.8234. Processo SEI nº 52402.024214/2026-90.

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Protocolo: 301260236729 (02/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no Ofício 10099395805. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004855-26.2024.8.21.0101/RS. Processo SEI nº 52402.022961/2026-93.

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Protocolo: 301260216747 (10/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana/SP. Ofício nº 610014389501. Processo nº 0013222-95.2024.8.26.0001/SP. Processo INPI nº 52402.018259/2026-25.

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Protocolo: 301260130593 (03/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Bebedouro/SP. Processo nº 0000925-03.2025.8.26.0072. Processo INPI nº 52402.009681/2026-90.

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Protocolo: 301260047655 (09/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara - Comarca de Bebedouro - SP. Processo nº 0000926-85.2025.8.26.0072. Processo SEI nº 52402.004050/2026-84.

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Protocolo: 301260032389 (19/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0005511-30.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.002812/2026-16.

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Protocolo: 301260016405 (04/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 10ª Vara Cível de Aracaju - SE. Processo nº 202511000244. Processo SEI nº 52402.002122/2026-59.

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Protocolo: 301260002950 (09/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ - BA. Ofício nº 266/2025. Processo nº 0004134-20.2023.8.05.0141. Processo SEI nº 52402.000301/2026-51.

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Protocolo: 301250139360 (15/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão judicial oriunda da 4ª Vara Cível do Foro de Jundiaí/SP. Processo nº 0008119-56.2024.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.017802/2025-96.

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Protocolo: 301250114826 (19/11/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado - RS. Ofício nº 10094183804. Processo 5005235-49.2024.8.21.0101/RS. Processo INPI nº 52402.016534/2025-95.

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Protocolo: 301250012549 (15/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a constrição da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0007288-35.2024.8.26.0009. Processo SEI nº 52402.014177/2025-21.

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Protocolo: 301250012264 (05/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA. Processo n° 8007831-31.2022.8.05.0113. Processo INPI nº 52402.012772/2025-21.

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Protocolo: 301250011947 (23/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 38ª Vara Cível de São Paulo. Processo n° 0032089-33.2024.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.012628/2025-95.

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Protocolo: 301250011828 (03/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª VARA CÍVEL - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0006091-62.2024.8.26.0068. Processo SEI 52402.011646/2025-50.

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Protocolo: 301250009579 (31/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 2143474-24.2025.8.26.0000. Processo 52402.009534/2025-39

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Protocolo: 301250008688 (22/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE SÃO ROQUE/SP. Processo nº 0000930-69.2024.8.26.0586. Processo SEI nº 52402.008971/2025-35.

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Protocolo: 301250008512 (16/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 10ª VARA CÍVEL, FORO REGIONAL II - SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 0033274-12.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.008641/2025-40

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Protocolo: 301250007330 (04/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 7ª Vara Cível - Comarca de São José dos Campos/SP. Processo nº 0003551-66.2024.8.26.0577. Processo SEI nº 52402.007980/2025-17.

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Protocolo: 301250007030 (03/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Itapetininga - Comarca de Itapetininga/SP. Processo nº 0005406-68.2023.8.26.0269. Processo SEI 52402.007963/2025-71.

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Protocolo: 301250006027 (26/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª JD da Comarca de Pouso Alegre/MG. Ofício nº 5016067-89.2023.8.13.0525. Processo nº 5016067-89.2023.8.13.0525 Processo SEI nº 52402.007511/2025-90.

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Protocolo: 301250005930 (17/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional XV - Butantã - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004985-34.2023.8.26.0704. Processo SEI nº 52402.007184/2025-76.

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Protocolo: 301250004291 (27/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 37ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0002937-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.006393/2025-01.

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Protocolo: 301250001625 (28/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 0011630-73.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.006214/2025-27.

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Protocolo: 301250001493 (22/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 0000884-11.2025.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.004775/2025-91.

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Protocolo: 301250001467 (16/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível - Foro Regional V - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004680-76.2024.8.26.0005. Processo SEI nº 52402.004404/2025-18.

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Protocolo: 301250001068 (07/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga/SP. Processo nº 0000525-32.2024.8.26.0457. Processo SEI nº 52402.002544/2025-43.

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Protocolo: 301250000892 (10/02/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP. Processo nº 0002438-56.2024.8.26.0196. Processo SEI nº 52402.001522/2025-66.

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Protocolo: 301250000849 (05/02/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional III - Jabaquara - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0010058-19.2024.8.26.0003. Processo SEI nº 52402.001294/2025-24.

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Protocolo: 301250000787 (28/01/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro Regional IV - Lapa - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011687-25.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.000962/2025-04.

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Protocolo: 301250000736 (23/01/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga/SP. Processo nº 0002327-02.2023.8.26.0457. Processo SEI nº 52402.000752/2025-16.

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IPAS462

Protocolo: 301240014250 (24/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento a decisão do MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional VII - Itaquera, TJSP, encaminhada em Ofício de 11/12/2024, referente ao Processo nº 0014206-61.2024.8.26.0007. Processo INPI SEI nº 52402.015461/2024-33.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240013208 (14/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1º Vara Cível - Foro Regional VI - Penha de França - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0006109-12.2023.8.26.0006. Processo SEI nº 52402.013511/2024-48.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240012773 (30/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0017740-25.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.012736/2024-87.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240011643 (16/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0024580-51.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010758/2024-11.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301240007429 (04/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 1006244-75.2023.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.007283/2024-77.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240010564 (04/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 28ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011861-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010206/2024-02.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301240005893 (23/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento a Sentença-Ofício de 23/08/2024, referente ao Processo Digital nº 0036969-05.2023.8.26.0100 da 8ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.005570/2024-42.

Notificação de procedimento judicial

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Protocolo: 301240009640 (13/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel/SP. Processo nº 0000922-61.2023.8.26.0543 C-2022/001479. Processo SEI nº 52402.009272/2024-21.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240007429 (04/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 1006244-75.2023.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.007283/2024-77.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240005893 (23/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão-Ofício de 17/05/2024, referente ao Processo Digital nº 0036969-05.2023.8.26.0100 da 8ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.005570/2024-42.

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009