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Registro concedido em 07/05/2019 e em vigor até 07/05/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/05/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
45 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260252918 (11/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul - SC. Cumprimento de Sentença: 5017948-73.2024.8.24.0036/SC. Processo SEI nº 52402.025876/2026-87.
RPI 2908
29/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260245362 (09/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - PE. Processo nº 0001068-67.2023.8.17.8234. Processo SEI nº 52402.024214/2026-90.
RPI 2907
22/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260236729 (02/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no Ofício 10099395805. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004855-26.2024.8.21.0101/RS. Processo SEI nº 52402.022961/2026-93.
RPI 2906
15/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260216747 (10/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana/SP. Ofício nº 610014389501. Processo nº 0013222-95.2024.8.26.0001/SP. Processo INPI nº 52402.018259/2026-25.
RPI 2903
25/08/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260130593 (03/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Bebedouro/SP. Processo nº 0000925-03.2025.8.26.0072. Processo INPI nº 52402.009681/2026-90.
RPI 2894
23/06/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260047655 (09/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara - Comarca de Bebedouro - SP. Processo nº 0000926-85.2025.8.26.0072. Processo SEI nº 52402.004050/2026-84.
RPI 2881
24/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260032389 (19/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0005511-30.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.002812/2026-16.
RPI 2879
10/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260016405 (04/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 10ª Vara Cível de Aracaju - SE. Processo nº 202511000244. Processo SEI nº 52402.002122/2026-59.
RPI 2876
18/02/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260002950 (09/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ - BA. Ofício nº 266/2025. Processo nº 0004134-20.2023.8.05.0141. Processo SEI nº 52402.000301/2026-51.
RPI 2873
27/01/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250139360 (15/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão judicial oriunda da 4ª Vara Cível do Foro de Jundiaí/SP. Processo nº 0008119-56.2024.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.017802/2025-96.
RPI 2869
30/12/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250114827 (19/11/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado - RS. Ofício nº 10094244107. Processo 5005236-34.2024.8.21.0101/RS. Processo INPI nº 52402.016533/2025-41.
RPI 2866
09/12/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250012548 (15/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo do FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0000778-55.2024.8.26.0704. Processo SEI nº 52402.014097/2025-75.
RPI 2860
28/10/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250012264 (05/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA. Processo n° 8007831-31.2022.8.05.0113. Processo INPI nº 52402.012772/2025-21.
RPI 2859
21/10/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250011947 (23/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 38ª Vara Cível de São Paulo. Processo n° 0032089-33.2024.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.012628/2025-95.
RPI 2857
07/10/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250011828 (03/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª VARA CÍVEL - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0006091-62.2024.8.26.0068. Processo SEI 52402.011646/2025-50.
RPI 2854
16/09/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250009579 (31/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 2143474-24.2025.8.26.0000. Processo 52402.009534/2025-39
RPI 2849
12/08/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250008688 (22/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE SÃO ROQUE/SP. Processo nº 0000930-69.2024.8.26.0586. Processo SEI nº 52402.008971/2025-35.
RPI 2848
05/08/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250008512 (16/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 10ª VARA CÍVEL, FORO REGIONAL II - SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 0033274-12.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.008641/2025-40
RPI 2847
29/07/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250007330 (04/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 7ª Vara Cível - Comarca de São José dos Campos/SP. Processo nº 0003551-66.2024.8.26.0577. Processo SEI nº 52402.007980/2025-17.
RPI 2846
22/07/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250007030 (03/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Itapetininga - Comarca de Itapetininga/SP. Processo nº 0005406-68.2023.8.26.0269. Processo SEI 52402.007963/2025-71.
RPI 2845
15/07/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250006031 (26/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª Vara, COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR. Processo 0000741-83.2024.8.26.0136. Processo SEI nº 52402.007429/2025-65.
RPI 2844
08/07/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250005007 (02/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Unidade Jurisdicional - 1ª JD da Comarca de Juiz de Fora/MG. Processo nº 5048921.15.2023.8.13.0145. Processo SEI nº 52402.006901/2025-42.
RPI 2843
01/07/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250004291 (27/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 37ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0002937-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.006393/2025-01.
RPI 2841
17/06/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001625 (28/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 0011630-73.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.006214/2025-27.
RPI 2840
10/06/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001493 (22/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 0000884-11.2025.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.004775/2025-91.
RPI 2836
13/05/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001467 (16/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível - Foro Regional V - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004680-76.2024.8.26.0005. Processo SEI nº 52402.004404/2025-18.
RPI 2834
29/04/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001068 (07/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga/SP. Processo nº 0000525-32.2024.8.26.0457. Processo SEI nº 52402.002544/2025-43.
RPI 2829
25/03/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250000892 (10/02/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP. Processo nº 0002438-56.2024.8.26.0196. Processo SEI nº 52402.001522/2025-66.
RPI 2825
25/02/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250000849 (05/02/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional III - Jabaquara - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0010058-19.2024.8.26.0003. Processo SEI nº 52402.001294/2025-24.
RPI 2824
18/02/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250000787 (28/01/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro Regional IV - Lapa - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011687-25.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.000962/2025-04.
RPI 2823
11/02/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250000736 (23/01/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga/SP. Processo nº 0002327-02.2023.8.26.0457. Processo SEI nº 52402.000752/2025-16.
RPI 2822
04/02/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240014250 (24/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento a decisão do MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional VII - Itaquera, TJSP, encaminhada em Ofício de 11/12/2024, referente ao Processo nº 0014206-61.2024.8.26.0007. Processo INPI SEI nº 52402.015461/2024-33.
RPI 2818
07/01/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240014177 (17/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo do Anexo Juizado Especial Cível da Comarca de Conchal/SP. Processo nº 0000362-21.2024.8.26.0144. Processo SEI nº 52402.015058/2024-12.
RPI 2817
31/12/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240013208 (14/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1º Vara Cível - Foro Regional VI - Penha de França - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0006109-12.2023.8.26.0006. Processo SEI nº 52402.013511/2024-48.
RPI 2813
03/12/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240012773 (30/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0017740-25.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.012736/2024-87.
RPI 2811
19/11/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240011643 (16/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0024580-51.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010758/2024-11.
RPI 2804
01/10/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240007429 (04/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 1006244-75.2023.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.007283/2024-77.
RPI 2804
01/10/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240010564 (04/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 28ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011861-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010206/2024-02.
RPI 2802
17/09/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240005893 (23/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento a Sentença-Ofício de 23/08/2024, referente ao Processo Digital nº 0036969-05.2023.8.26.0100 da 8ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.005570/2024-42.
RPI 2801
10/09/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240009640 (13/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel/SP. Processo nº 0000922-61.2023.8.26.0543 C-2022/001479. Processo SEI nº 52402.009272/2024-21.
RPI 2799
27/08/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240007429 (04/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia/SP. Processo nº 1006244-75.2023.8.26.0048. Processo SEI nº 52402.007283/2024-77.
RPI 2794
23/07/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240005893 (23/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão-Ofício de 17/05/2024, referente ao Processo Digital nº 0036969-05.2023.8.26.0100 da 8ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.005570/2024-42.
RPI 2789
18/06/2024
Concessão de registro
RPI 2522
07/05/2019
Deferimento do pedido
RPI 2517
02/04/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2479
10/07/2018
Identificámos 8 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2022). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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