LILIT VODKA

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850260298449 (18/06/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TROPICAL & MARGIC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS Procurador: Elci Maria Teixeira Gonçalves Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230543841 (09/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LEMON PIE BRANDS LTDA Cedente: TJ BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA [BR] Cessionário: LEMON PIE BRANDS LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230429676 (06/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TJ BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190124401 (25/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TJ BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: Hicham Said Abbas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190124401 (25/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TJ BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: Hicham Said Abbas Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829580980 (LILLET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)