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Dado oficial do INPI

CHOCOLATES BRASIL CACAU

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CHOCOLATES BRASIL CACAU

ST13

BR500000914722310

Classe

30

Pedido

914722310

Registro

914722310

Andamento no INPI

  1. Depósito21/05/18
  2. Publicação12/06/18
  3. Exame
  4. Deferimento18/05/21
  5. Concessão20/07/21
  6. Vigente20/07/31

Registro concedido em 20/07/2021 e em vigor até 20/07/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:20/07/2031

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 30/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

30/09/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

21/05/2018

Data de registro

20/07/2021

Data de expiração

20/07/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

CH

Titulares e representantes

Titulares

SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Bebidas à base de cacauBebidas à base de chocolateBiscoitosBombonsChocolateConfeitosDoces [confeitos]Doces*

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250505673 (04/09/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

RPI 2856

30/09/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250145861 (24/03/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cedente: NESTLÉ BRASIL LTDA. [BR] Cessionário: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.

RPI 2839

03/06/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250145358 (24/03/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Requerente: NESTLÉ BRASIL LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cedente: NIBS PARTICIPAÇÕES S.A. [BR] Cessionário: NESTLÉ BRASIL LTDA.

RPI 2833

24/04/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210518011 (26/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: NIBS PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cedente: CRMPAR HOLDING S.A. [BR] Cessionário: NIBS PARTICIPAÇÕES S.A.

RPI 2661

04/01/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210438379 (06/10/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: CRMPAR HOLDING S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cedente: CRM FRANCHISING LTDA. [BR] Cessionário: CRMPAR HOLDING S.A.

RPI 2651

26/10/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210230388 (04/06/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CRM FRANCHISING LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cedente: CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [BR] Cessionário: CRM FRANCHISING LTDA.

RPI 2640

10/08/2021

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2637

20/07/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210214575 (26/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Sede alterada.

RPI 2635

06/07/2021

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190168160 (30/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: WILSON SILVEIRA

RPI 2628

18/05/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190168160 (30/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

RPI 2542

24/09/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por "CHOCOLATES BRASIL CACAU" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2517

02/04/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2475

12/06/2018

SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. também protege tecnologia e design no INPI

1.711 pedidos de patente e 184 desenhos industriais no mesmo titular.

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Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.