IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910074844, 914399470, 914256670, 826906591, 909386897, 914254693, 914077287, 912990635, 911821236, 850170024629 (906564778) e 850150293139 (904851796). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823438104 (FLÔR DE OLIVA), Processo 830303502 (FAZENDA VERDE OLIVA), Processo 830459839 (DORIANA AZEITE DE OLIVA), Processo 840856644 (VERDE LOURO OLIVAS), Processo 901013382 (NOR OLIVA), Processo 901882500 (SANTO OLIVA), Processo 908672608 (p-oliva), Processo 908958935 (Di Oliva FRIGORÍFICO), Processo 911069453 (Olivais da Fonte), Processo 824148207 (AZEITE DE OLIVA QUINTA DOS OLIVAIS SEM COLESTEROL), Processo 900133155 (AGROLIVA), Processo 905975332 (PURA OLIVA), Processo 826529470 (DELI OLIVA), Processo 902773658 (OLIVAS DO SUL), Processo 906946182 (QUIRÓS ACEITE DE OLIVA), Processo 912279907 (BEIROLIVA), Processo 902845314 (NOVA OLIVA), Processo 910341729 (Olivenza), Processo 912128410 (OLIVAS DA LUA), Processo 820083640 (OURO D'OLIVA), Processo 822410605 (OLIVARES), Processo 827338554 (BIOLIVAS), Processo 903465000 (Cerro dos Olivais Azeite de Oliva ), Processo 903626705 (SEÑORA DE OLIVAS), Processo 904837246 (OLIVOBRASIL), Processo 905871804 (OLIVAS DE ALMEIRIM SANTARÉM AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM), Processo 909591091 (Olivas del paso), Processo 811433846 (OROLIVA), Processo 820910074 (OLIV), Processo 913782858 (Olivas del Paso), Processo 819637920 (SAN JUAN DE LOS OLIVOS), Processo 901632422 (OLIVOS), Processo 903435004 (ALMAOLIVA), Processo 903573717 (OLIVO), Processo 906345294 (Olivo Brasil), Processo 822046474 (VILLE AZEITE DE OLIVA), Processo 823656071 (OLIVIA), Processo 824082168 (QUINTA DOS OLIVAIS), Processo 826047483 (CASTELLÓN AZEITE DE OLIVA), Processo 826914195 (AGROLIVA), Processo 828345830 (BERTOLLI OLIO DI OLIVA), Processo 900121670 (HUERTO DE LOS OLIVOS), Processo 910444536 (CARDEAL AZEITE DE OLIVA) e Processo 912503513 (Duroc d'Olives). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2514
12/03/2019