VILLE AZEITE DE OLIVA

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - SANTISTA ALIMENTOS S/A.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AZEITE DE OLIVA"

243

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PET. DE TRANSFERÊNCIA (RJ) N° 020070166489, DE 26/11/2007, ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO.INT.: M C ARAÚJO CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 200044923, 821083198 E 821800094.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTES: 1) FEDERAÇÃO DAS COOP. AGROPECUÁRIAS DO RS LTDA (BR-RS) 2) SANTALÚCIA ALIMENTOS LTDA (BR-RS).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.