IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03/02/2026
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Dado oficial do INPI
Formiga
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/04/18
- Publicação22/05/18
- Exame
- Deferimento26/02/19
- Concessão14/05/19
- Extinto03/02/26
Registro concedido em 14/05/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
03/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
27/04/2018
Data de registro
14/05/2019
Data de expiração
14/05/2029
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
FORMIGA COMÉRCIO DE TINTAS E TEXTURAS LTDA
Representantes
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIALVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicosComércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicosComércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriaisComércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas]Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250108389 (03/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. T. SILVA & BAGATIM LTDA Procurador: RENAN RIEKSTINS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2862
11/11/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250108389 (03/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. T. SILVA & BAGATIM LTDA Procurador: RENAN RIEKSTINS
RPI 2848
05/08/2025
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2523
14/05/2019
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2512
26/02/2019
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2472
22/05/2018
Inteligência publicitária
3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
CNPJ 16.784.720/0001-25 · VARGINHA/MG
14 filmes publicitários · 2016–2024
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA - MG - FUOM
CNPJ 20.501.128/0001-46 · DIVINÓPOLIS/MG
5 filmes publicitários · 2021–2025
- PAULO CESAR FORMIGA - EPP
CNPJ 07.199.448/0001-25 · LAGES/SC
5 filmes publicitários · 2015–2023
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Proteção contínua da sua marca
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