03/02/2026
RPI 2874
Extinção de registro pela caducidade
IPAS304
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Brasil914589091
Formiga
FORMIGA COMÉRCIO DE TINTAS E TEXTURAS LTDA
Registro de marca extintoClasse 2Mista
Andamento no INPI
- Extinto03/02/26
Registro concedido em 14/05/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Classificação técnica
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 2
Aglutinantes para tintasEsmaltes [vernizes]Esmaltes para pintarFixadores [vernizes]LacasMordentes *Revestimentos [tintas]Tintas *Tintas anti-incrustantesTinturas *Vernizes *Vidrados [tintas, lacas]Estuque [revestimento texturizado]Agente de aglutinação para tintasSolventes/ diluentes para matérias tintoriaisSubstância anti-incrustante para tintas [produto acabado]Tinta anticorrosiva
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
11/11/2025
RPI 2862
Deferimento da petição de caducidade
IPAS669
Protocolo: 850250108393 (03/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. T. SILVA & BAGATIM LTDA Procurador: RENAN RIEKSTINS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
05/08/2025
RPI 2848
Notificação de caducidade
IPAS338
Protocolo: 850250108393 (03/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. T. SILVA & BAGATIM LTDA Procurador: RENAN RIEKSTINS
14/05/2019
RPI 2523
Concessão de registro
IPAS158
26/02/2019
RPI 2512
Deferimento do pedido
IPAS029
22/05/2018
RPI 2472
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
Inteligência publicitária
3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
CNPJ 16.784.720/0001-25 · VARGINHA/MG
14 filmes publicitários · 2016–2024
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA - MG - FUOM
CNPJ 20.501.128/0001-46 · DIVINÓPOLIS/MG
5 filmes publicitários · 2021–2025
- PAULO CESAR FORMIGA - EPP
CNPJ 07.199.448/0001-25 · LAGES/SC
5 filmes publicitários · 2015–2023
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.