IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826971890 (REDE SMART SUPERMERCADOS.), Processo 827418736 (PRODUTOS SMART), Processo 905035291 (SMART Supermercados), Processo 828074119 (REDE SMART SUPERMERCADOS PRODUTOS SMART), Processo 830977309 (SMART COZINHAS PROFISSIONAIS), Processo 827418663 (PRODUTOS SMART), Processo 829835563 (SMARTVIDROS), Processo 905032675 (SMART Supermercados), Processo 905035089 (SMART Supermercados), Processo 826536620 (REDE SMART), Processo 826536697 (REDE SMART), Processo 827418701 (PRODUTOS SMART), Processo 913483940 (Smart), Processo 822221705 (S REDE SMART), Processo 822221772 (S REDE SMART), Processo 905032810 (SMART Supermercados), Processo 823749215 (SHOPPING SMART), Processo 828011753 (REDE SMART SUPERMERCADOS PRODUTOS SMART), Processo 828138141 (SMART VINHOS & CIA.) e Processo 828138184 (SMART VINHOS & CIA.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 826536611, 826509479, 827418698, 828074089, 828138150, 900840374, 903473950, 905036980, 907392334, 910476748 e 911334319, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2516
26/03/2019