Dado oficial do INPI

MEGA PACK

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

MEGA PACK

ST13

BR500000914049020

Classe

Pedido

914049020

Registro

914049020

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito19/01/18
Publicação20/02/18
Exame
Indeferido05/02/19
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 05/02/2019. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 17/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

17/08/2021

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

19/01/2018

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

MEGA PACK EMBALAGENS LTDA

Representantes

Adilson de Souza Pena

65311631000177

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 16

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 16

Embalagens de papel para cremesFilme plástico para embrulharFitas de papel, exceto artigos de armarinho ou fitas para cabeloPapel para embalagemPapel para embrulhoPapelão *Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plásticoSacos de lixo, de papel ou plásticoSacos plásticos para dejetos de animais de estimaçãoCaixas de papel ou papelãoEmbalagens de papel ou papelão para garrafasEtiquetas de papel ou papelãoEmbalagens de papel ou plásticoFilme de polietileno [para embalar ou embrulhar]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190100846 (05/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MEGA PACK EMBALAGENS LTDA Procurador: Adilson de Souza Pena

RPI 2641

17/08/2021

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850190100846 (05/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MEGA PACK EMBALAGENS LTDA Procurador: Adilson de Souza Pena Detalhes do despacho:?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que restou comprovado ter, o sinal em recurso MEGA PACK, caráter simplesmente descritivo em relação aos produtos a distinguir (Embalagens de papel para cremes; Filme plástico para embrulhar; Fitas de papel, exceto artigos de armarinho ou fitas para cabelo; Papel para embalagem; Papel para embrulho; Papelão *; Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico; Sacos de lixo, de papel ou plástico; Sacos plásticos para dejetos de animais de estimação; Caixas de papel ou papelão; Embalagens de papel ou papelão para garrafas; Etiquetas de papel ou papelão; Embalagens de papel ou plástico; Filme de polietileno [para embalar ou embrulhar]), não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.

RPI 2597

13/10/2020

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2556

31/12/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901343544 (PC MEGAPACK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2509

05/02/2019