08/01/2019
RPI 2505
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812303555 (PALMEIRON), Processo 821170554 (PALMEIRON), Processo 811340996 (PALMEIRON), Processo 820887277 (SIDRA PALMEIRAS), Processo 821170562 (PALMEIRON), Processo 810794284 (PALMEIRAS) e Processo 816902046 (PALMEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;