Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 22/06/2021 e em vigor até 22/06/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/06/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/01/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
18391845000110
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 16
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210356147 (19/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Sobrestadores:Petição 301190001763 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913842443 (GIOVANNA BABY)
RPI 2768
23/01/2024
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210356147 (19/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RPI 2644
08/09/2021
Concessão de registro
RPI 2633
22/06/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190099335 (04/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
RPI 2621
30/03/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190099335 (04/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2523
14/05/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 824446461 GIOVANNA BABY. A marca reproduz o eleemnto distintivo do nome de empresa "GIOVANNA BABY", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554227 (GIOVANNA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2510
12/02/2019
Notificação de oposição
850180058459 de 05/03/2018
RPI 2473
29/05/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2452
02/01/2018
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