Dado oficial do INPI

PETITE JOLIE

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

PETITE JOLIE

ST13

BR500000913739260

Classe

Pedido

913739260

Registro

913739260

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito16/11/17
Publicação12/12/17
Exame
Deferimento19/08/25
Concessão23/09/25
Vigente23/09/35

Registro concedido em 23/09/2025 e em vigor até 23/09/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:23/09/2035

Última movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

23/09/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

16/11/2017

Data de registro

23/09/2025

Data de expiração

23/09/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

Representantes

PAP-MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 3

Água de cheiroÁgua de colôniaÁgua de lavandaBatons para os lábiosBrilho para os lábiosCondicionadores para cabelosCosméticosCosméticos para as sobrancelhasCosméticos para os cíliosCremes cosméticosDesodorantes [perfumaria]Esmalte para unhasEstojos de cosméticosExtratos de flores [perfumaria]Lápis para uso cosméticoLoções para uso cosméticoMaquiagem para o rostoMáscaras de belezaÓleos essenciaisÓleos para uso cosméticoPerfumesPó para maquiagemPorta-batomPreparações para perfumar ambientesProdutos cosméticos para cuidados da peleProdutos de perfumariaProdutos para maquiagemSabonetesSais de banho, exceto para uso medicinalXampus*Condicionador [cosmético]Estojo cosmético

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2855

23/09/2025

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230007148 (31/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de TOP INTERNACIONAL LTDA e de LARRUS'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5090067-82.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005523/2023-18], objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 913739260, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença que homologou: a) a transação celebrada entre a demandante e as corrés; e b) o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI.

RPI 2850

19/08/2025

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2850

19/08/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230007148 (31/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro sub judice. Ação ordinária n° 5090067-82.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.005523/2023-18

RPI 2736

13/06/2023

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220019793 (18/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Procurador: Paulo Afonso Pereira

RPI 2697

13/09/2022

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2668

22/02/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829586881 (HINODE JOLI), Processo 904414620 (JOLI JOLI), Processo 905395182 (JOLI JOLI BY TOP) e Processo 904417808 (JOLI JOLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2655

23/11/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200420475 (02/12/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Procurador: Paulo Afonso Pereira Cedente: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [BR] Cessionário: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

RPI 2608

29/12/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190350286 (22/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA Procurador: Paulo Afonso Pereira Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2549

12/11/2019