Dado oficial do INPI

Petite Jolie

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000906936047

Classe

Pedido

906936047

Registro

906936047

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito25/10/13
Publicação04/02/14
Exame
Deferimento11/04/23
Concessão30/05/23
Vigente30/05/33

Registro concedido em 30/05/2023 e em vigor até 30/05/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:30/05/2033

Última movimentação publicada pelo INPI: 30/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

30/05/2023

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

25/10/2013

Data de registro

30/05/2023

Data de expiração

30/05/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

Representantes

PAP-MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

27.5.15.5.19

Produtos e serviços

Classe 3

Água de cheiroÁgua de colôniaAmêndoas (Óleo de -)Aromáticos [óleos essenciais]Batons para os lábiosBrilho para os lábiosCosméticosCosméticos (Estojos de -)Cremes cosméticosDesodorantes [perfumaria]Esmalte para as unhasEssenciais (Óleos -)Extratos de flores [perfumaria]Lápis para uso cosméticoLeite de amêndoas para uso cosméticoLoções para uso cosméticoMaquiagem (Produtos para -)Óleos para perfumes e essênciasÓleos para uso cosméticoPele (Produtos cosméticos para cuidados da -)Perfumaria (Produtos de -)PerfumesSabonetesSais de banho, exceto para uso medicinalXampusCondicionador [cosmético]Estojo cosmético

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2734

30/05/2023

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220004817 (26/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta pela MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA em face do INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº º 5022437-09.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004126/2022-48). Homologado o acordo celebrado entre a parte autora e as empresas rés LARRU'S INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA e TOP INTERNACIONAL LTDA, sem oposição do INPI, tendo sido determinado o deferimento e concessão do registro n.º 906936047 para a marca mista PETITE JOLIE, após opagamento das retribuições devidas.

RPI 2727

11/04/2023

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2727

11/04/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220004817 (26/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE REGISTRO DE MARCA, interposta por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, (Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (Ré), em curso perante o douto Juízo Federal substituto da 13a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5022455-30.2022.4.02.5101, objetivando a anulação dos atos administrativos do INPI que mantiveram, em sede recursal, as decisões de indeferimento exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 906936381 e 906936047, referentes às marcas mistas PETITE JOLIE, de titularidade da Autora.

RPI 2683

07/06/2022

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220004817 (26/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta pela MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA em face do INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em trâmite perante a 13ª VF/RJ sob o nº º 5022437-09.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004126/2022-48). Deferida liminar para suspender os efeitos do indeferimento do pedido de registro de marca até a decisão final do processo judicial.

RPI 2681

24/05/2022

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190292981 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA Procurador: Paulo Afonso Pereira

RPI 2652

03/11/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200420475 (02/12/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Procurador: Paulo Afonso Pereira Cedente: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [BR] Cessionário: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

RPI 2608

29/12/2020

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190292981 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA Procurador: Paulo Afonso Pereira Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

RPI 2560

28/01/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190350286 (22/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA Procurador: Paulo Afonso Pereira Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2549

12/11/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829586881 (HINODE JOLI), Processo 904414620 (JOLI JOLI), Processo 905395182 (JOLI JOLI BY TOP) e Processo 904417808 (JOLI JOLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2531

09/07/2019