IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 819407860, 913424820, 826749399, 829730230, 910143366, 826398340, 910731241, 910731268, 908892497. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904447804 (PET SPLASH), Processo 908892470 (SEXY GIRL PHYTO SPLASH), Processo 908892527 (VANILLA KISS PHYTO SPLASH), Processo 819418927 (BOM AR SUNSPLASH), Processo 830974857 (OLLA SPLASH), Processo 840682573 (JAFRA PURE SPLASH), Processo 909606412 (COLGATE PLAX SPLASH), Processo 901861464 (DENTAL SPLASH), Processo 908892519 (PURE SECRET PHYTO SPLASH), Processo 825036682 (SPLASHCOR), Processo 830715363 (HYDRATING CUCUMBER SPLASH), Processo 902073630 (NIELY GOLD FOR WOMEN GREEN SPLASH), Processo 902165208 (ACQUA SPLASH), Processo 912153555 (CLINIQUE POP SPLASH), Processo 830885218 (NATURE SPLASH ESIKA), Processo 903247542 (ARCTIC SPLASH), Processo 908892535 (PHYTO SPLASH), Processo 817667512 (ESTEE LAUDER SPLASH AWAY) e Processo 825600820 (LUX SPLASH ENERGIZANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2498
21/11/2018