SPLASH

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET. (RJ) 006895, DE 01/03/2005, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO * MOMSEN LEONARDOS & CIA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.

846

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - COSBRA - COSMÉTICOS LTDA

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

DEVE A TITULAR APRESENTAR RóTULOS/EMBALAGENS E FOLHETOS, DEVIDAMENTE DATADOS, DOS PRODUTOS DISCRIMINADOS NAS NOTAS FISCAIS QUE CONTENHAM A MARCA CADUCANDA, NO PERíODO DE INVESTIGAçãO DE USO E NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. CEIL-COMERCIAL, EXPORTADORA, INDUSTRIAL LTDA.

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE RECORRENTE ESTEE LAUDER COSMETCS LTD(CA)

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.(S) 1-CEIL COMERCIAL EXPORTADORA INDUSTRIAL LTDA (BR/SP) 2-BRAZILIAN HAZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/SP) E NOME ALTERADO *INT. VIEIRA DE MELLO

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

670

NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA. * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ: ESTEE LAUDER COSMETICS LTDA(CA) PET(RJ) 21438 DE 22/09/94 * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250