IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812136187 (SUL AMÉRICA), Processo 823009505 (DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA), Processo 910515131 (AMERICA´S TOP DOCTORS), Processo 810637642 (SUL AMÉRICA), Processo 812136144 (SUL AMÉRICA), Processo 812136152 (SUL AMÉRICA) e Processo 812136179 (SUL AMÉRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2491
02/10/2018