09/10/2018
RPI 2492
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902557726 - joy. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902579452 (JOY), Processo 902991914 (JOY WOMAN), Processo 902579410 (JOY), Processo 902579428 (JOY), Processo 902579460 (JOY), Processo 902579363 (JOY), Processo 902579380 (JOY), Processo 906486050 (JOY Kids & Teens) e Processo 902579398 (JOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;